Requerimento Nº 143/2026
Requerimento Nº 143/2026
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PRESENÇA DO DR. CARLOS ALBERTO GARBI, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, PARA DISCUSSÃO SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E OS IMPACTOS DA LEI MUNICIPAL DE MOGI MIRIM Nº 6.983 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E TEMA 492 DO STF.
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00722/2026
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PRESENÇA DO DR. CARLOS ALBERTO GARBI, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, PARA DISCUSSÃO SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E OS IMPACTOS DA LEI MUNICIPAL DE MOGI MIRIM Nº 6.983 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E TEMA 492 DO STF.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA CHÁCARAS SÃO MARCELO | .docx | 27/03/2026 | 94,8 KB | |
| Arquivo 1 | 27/03/2026 | 325,4 KB |