Câmara Municipal de Mogi Mirim

“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE, COMO ‘RUA ARMANDO CEGATTI’.”

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CASA DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM DE “CASA DO ADOLESCENTE VINÍCIUS GARCIA LINO”

Dá denominação oficial à Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Parque Cidade de “RUA ÂNGELO BORDIGNON".

Dá denominação oficial a área verde localizada entre as Ruas Benedito da Cunha Campos, Rua André Zeferino e Rua João Carlos da Cunha Canto no Jardim Nazareth de “PRAÇA LAZARA BORSOI DE AGUIAR”

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 25, DO RESIDENCIAL DA CACHOEIRA, DE “RUA CLEUSA REGINA PAINA CARIATI"

“Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI MIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.403/2022; 6.404/2022; 6.414/2022; 6.866/2025 E 6.896/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MOGI MIRIM, DA INSTITUIÇÃO DO SEU FUNDO, E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, RESPECTIVAMENTE.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE SISTEMA DE SUCÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS