Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PRAÇAS E PARQUES COM GRANDE CIRCULAÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/03/2026
Processo: 23/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PRAÇAS E PARQUES COM GRANDE CIRCULAÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/03/2026 | 483,9 KB | ||
| PARECER AO PROJETO DE LEI N° 15.2026(1) | .docx | 30/03/2026 | 468,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2026 | 26/02/2026 | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PRAÇAS E PARQUES COM GRANDE CIRCULAÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |