Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PRAÇAS E PARQUES COM GRANDE CIRCULAÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/03/2026
Processo: 23/2026
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PRAÇAS E PARQUES COM GRANDE CIRCULAÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/03/2026 | 329 KB | ||
| PARECER 02 AO PROJETO DE LEI 15.2026 DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS | .docx | 31/03/2026 | 453 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2026 | 26/02/2026 | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PRAÇAS E PARQUES COM GRANDE CIRCULAÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |