Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 39/26
Tipo: Aditiva
Data: 07/05/2026
Situação: REJEITADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 39/26
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Substitutiva n° 1 - PL 39_26 | .docx | 07/05/2026 | 463,1 KB | |
| Arquivo 1 | 12/05/2026 | 439,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2026 | 23/04/2026 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 16
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE