Lei Complementar Nº 411
Lei Complementar Nº 411
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205/2006; DA LEI COMPLEMENTAR N° 311/2016; DA LEI COMPLEMENTAR N° 337/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205/2006; DA LEI COMPLEMENTAR N° 311/2016; DA LEI COMPLEMENTAR N° 337/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 411-26 | 11/05/2026 | 3,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 205 | 27/12/2006 | Amplia, altera e extinge cargos do quadro de pessoal da Lei Complementar nº 205/2006 | |
| Lei Complementar Nº 311/2016 | 14/04/2016 | Amplia, altera e extinge cargos do quadro de pessoal da Lei Complementar nº 205/2016 | |
| Lei Complementar Nº 337 | 10/04/2019 | Amplia, altera e extinge cargos do quadro de pessoal da Lei Complementar nº 337/2019 | |
| Lei Complementar Nº 373 | 15/11/2023 | Amplia, altera e extinge cargos do quadro de pessoal da Lei Complementar nº 373/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 09/04/2026 |
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205/2006; DA LEI COMPLEMENTAR N° 311/2016; DA LEI COMPLEMENTAR N° 337/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |