Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/05/2026
Processo: 49/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/05/2026 | 712,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 39 de 2026 | .docx | 12/05/2026 | 469 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2026 | 23/04/2026 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |