Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 191/2025
Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 191/2025
Assunto: Ofício de retirada do projeto para reexame da matéria
Tipo: Anexo
Data: 12/05/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Ofício de retirada do projeto para reexame da matéria
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| oficio retirada | 13/05/2026 | 335,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 191/2025 | 18/12/2025 | Dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no Cemitério Municipal, reconhece situações consolidadas de boa-fé e dá outras providências. |