Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 191/2026
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 191/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 191/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO "IPTU VERDE", PREVISTO NO ART. 13-C DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025, VISANDO A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CONTROLE DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA.
Data: 07/05/2026
Protocolo: 01122/2026
Situação: RECEBIDA
Autoria: MAURO ZEURI
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 191/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO "IPTU VERDE", PREVISTO NO ART. 13-C DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025, VISANDO A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CONTROLE DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Res Req 191.26 | 14/05/2026 | 170,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 14/05/2026
Complemento: Ciente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 191/2026 | 10/04/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO "IPTU VERDE", PREVISTO NO ART. 13-C DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025, VISANDO A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CONTROLE DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. |