Diversos Nº 7/2026
Diversos Nº 7/2026
Assunto: REQUERIMENTO Nº 247/2026 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO DEBATER AS IRREGULARIDADES NO DESCARTE DE ESGOTO IN NATURA NO RIO MOGI MIRIM E SEUS AFLUENTES, A AUSÊNCIA DE REDE COLETORA EFICIENTE E OS DEVERES FISCALIZATÓRIOS DAS ENTIDADES REGULADORAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
Tipo: Convite
Data: 19/05/2026
Processo: 46/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 247/2026 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO DEBATER AS IRREGULARIDADES NO DESCARTE DE ESGOTO IN NATURA NO RIO MOGI MIRIM E SEUS AFLUENTES, A AUSÊNCIA DE REDE COLETORA EFICIENTE E OS DEVERES FISCALIZATÓRIOS DAS ENTIDADES REGULADORAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | 19/05/2026 | 354,6 KB |