Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 145/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00727/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Moção Nº 65/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANETE DE MATTOS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00587/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANETE DE MATTOS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026.

Requerimento Nº 104/2026

Assunto: EMENTA: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2026, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00551/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: EMENTA: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2026, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Requerimento Nº 103/2026

Assunto: EMENTA: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00550/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: EMENTA: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Projeto de Lei Nº 11/2026

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2026

Processo: 18/2026

Protocolo: 00387/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2026

Indicação Nº 98/2026

Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E PODA NA ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OSCAR VILAS BOAS, NO JARDIM PRIMAVERA.

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00352/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E PODA NA ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OSCAR VILAS BOAS, NO JARDIM PRIMAVERA.

Moção Nº 38/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Data: 10/02/2026

Protocolo: 00334/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Requerimento Nº 38/2026

Assunto: REQUEIRO ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE FERIADOS PARA O ANO DE 2026.

Data: 06/02/2026

Protocolo: 00307/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE FERIADOS PARA O ANO DE 2026.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Tipo: Vereador

Data: 06/02/2026

Processo: 12/2026

Protocolo: 00310/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 466/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Requerimento Nº 28/2026

Assunto: REQUEIRO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Data: 02/02/2026

Protocolo: 00252/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Indicação Nº 46/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00228/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Requerimento Nº 23/2026

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, CRONOGRAMA DE CORTE DO MATO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00226/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, CRONOGRAMA DE CORTE DO MATO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2026

Moção Nº 17/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA SALVALAIO FRANCO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00199/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA SALVALAIO FRANCO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Moção Nº 16/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ SETIN, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, EM MOGI MIRIM.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00198/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ SETIN, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, EM MOGI MIRIM.