Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 91/2026

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A SYRIUS MÉDICAL GROUP PELA JORNADA DE EXAMES REALIZADA NO JARDIM PLANALTO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00732/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A SYRIUS MÉDICAL GROUP PELA JORNADA DE EXAMES REALIZADA NO JARDIM PLANALTO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.

Requerimento Nº 145/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00727/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Requerimento Nº 116/2026

Assunto: REQUER, AFASTAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME ATESTADO

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00593/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUER, AFASTAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME ATESTADO

Requerimento Nº 115/2026

Assunto: REQUER, AFASTAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME ATESTADO

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00592/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUER, AFASTAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME ATESTADO

Requerimento Nº 106/2026

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 81, INCISO I, “A”, 156, INCISO I, E 167, § 1º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 – REGIMENTO INTERNO..

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00559/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 81, INCISO I, “A”, 156, INCISO I, E 167, § 1º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 – REGIMENTO INTERNO..

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Moção Nº 53/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHORA VANDA APARECIDA DE GODOY CAMPOS.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00448/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHORA VANDA APARECIDA DE GODOY CAMPOS.

Projeto de Lei Nº 11/2026

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2026

Processo: 18/2026

Protocolo: 00387/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2026

Indicação Nº 97/2026

Assunto: Indica a recuperação da plataforma de embarque da Rodoviária Municipal “Dr. Antônio José Franco de Campos”

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00351/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Indica a recuperação da plataforma de embarque da Rodoviária Municipal “Dr. Antônio José Franco de Campos”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Tipo: Vereador

Data: 06/02/2026

Processo: 12/2026

Protocolo: 00310/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 466/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Moção Nº 17/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA SALVALAIO FRANCO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00199/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA SALVALAIO FRANCO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Moção Nº 16/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ SETIN, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, EM MOGI MIRIM.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00198/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ SETIN, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, EM MOGI MIRIM.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026

Assunto: Concede o Título de Cidadã Mogimiriana à Sra ANA ANTONIA FERREIRA DE MELO ROSSI

Tipo: Vereador

Data: 29/01/2026

Processo: 6/2026

Protocolo: 00223/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Coautoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Concede o Título de Cidadã Mogimiriana à Sra ANA ANTONIA FERREIRA DE MELO ROSSI

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 465/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026

Moção Nº 12/2026

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A SYRIUS MÉDICAL GROUP PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Data: 26/01/2026

Protocolo: 00174/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A SYRIUS MÉDICAL GROUP PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Moção Nº 9/2026

Assunto: Moção honrosa de congratulações e aplausos com grupo de artes de Mogi Mirim que foi selecionado para a MOSTRA DE AUDIOVISUAL EUROPA 2026, que será realizada em maio deste ano, na categoria Curta-metragem, roteiro produzido para a obra "DEPOIS DO VAZIO" (After the Void).

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00171/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção honrosa de congratulações e aplausos com grupo de artes de Mogi Mirim que foi selecionado para a MOSTRA DE AUDIOVISUAL EUROPA 2026, que será realizada em maio deste ano, na categoria Curta-metragem, roteiro produzido para a obra "DEPOIS DO VAZIO" (After the Void).