Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 255/2026

Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 01159/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 252/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NO TRECHO DA RODOVIA SP-147, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO ÀS CHÁCARAS YPÊ, EM MOGI MIRIM.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 01154/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NO TRECHO DA RODOVIA SP-147, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO ÀS CHÁCARAS YPÊ, EM MOGI MIRIM.

Indicação Nº 359/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS DE CAMPOS ADORNO, AO LADO DO Nº 55 B, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01150/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS DE CAMPOS ADORNO, AO LADO DO Nº 55 B, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 358/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA GREGÓRIO FELIPE, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO VITAL FILHO, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01149/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA GREGÓRIO FELIPE, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO VITAL FILHO, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.

Requerimento Nº 249/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NO TRECHO DA RODOVIA SP-147, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO ÀS CHÁCARAS YPÊ, EM MOGI MIRIM.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01144/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NO TRECHO DA RODOVIA SP-147, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO ÀS CHÁCARAS YPÊ, EM MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 248/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI – REGIÃO NORTE.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01143/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 353/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CHAPA DE PROTEÇÃO NA BASE DO BRINQUEDO “GIRA-GIRA” LOCALIZADO NO PLAYGROUND DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01132/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CHAPA DE PROTEÇÃO NA BASE DO BRINQUEDO “GIRA-GIRA” LOCALIZADO NO PLAYGROUND DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 351/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A MUDANÇA DO LOCAL DA FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, COM A TRANSFERÊNCIA DOS FEIRANTES PARA O ESTACIONAMENTO INTERNO LOCALIZADO NA PRAÇA E EM FRENTE AO SUPERMERCADO, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01130/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A MUDANÇA DO LOCAL DA FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, COM A TRANSFERÊNCIA DOS FEIRANTES PARA O ESTACIONAMENTO INTERNO LOCALIZADO NA PRAÇA E EM FRENTE AO SUPERMERCADO, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 350/2026

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR WALDEMAR ZINGRA, NO BAIRRO CHÁCARA SÃO MARCELO, REGIÃO NORTE.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01127/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR WALDEMAR ZINGRA, NO BAIRRO CHÁCARA SÃO MARCELO, REGIÃO NORTE.

Moção Nº 142/2026

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL, CELEBRADOS EM 14 DE MAIO DE 2026.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01129/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL, CELEBRADOS EM 14 DE MAIO DE 2026.

Moção Nº 141/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. RAFAEL ABRANTES PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ENTRE EDUCADORES PARA DISCUSSÃO E APLICAÇÃO DO ECA DIGITAL (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) NAS ESCOLAS, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01128/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. RAFAEL ABRANTES PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ENTRE EDUCADORES PARA DISCUSSÃO E APLICAÇÃO DO ECA DIGITAL (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) NAS ESCOLAS, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Indicação Nº 348/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA ABRIGAR O CEMPI PROFESSORA MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01109/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA ABRIGAR O CEMPI PROFESSORA MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.

Indicação Nº 347/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA IMEDIATAMENTE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (“MECÂNICO”), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01108/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA IMEDIATAMENTE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (“MECÂNICO”), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.

Requerimento Nº 238/2026

Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA 01 (UM) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI I DE “TRAVESSA RITA DE CÁSSIA PENTEADO – TIA NENA”.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01091/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA 01 (UM) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI I DE “TRAVESSA RITA DE CÁSSIA PENTEADO – TIA NENA”.

Indicação Nº 337/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PROMOVER MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA — REGIÃO NORTE.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01072/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PROMOVER MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA — REGIÃO NORTE.