Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 145/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00727/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Moção Nº 90/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. RUTH CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2026.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00725/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. RUTH CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2026.

Moção Nº 89/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA DONIZETI DE FARIA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00697/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA DONIZETI DE FARIA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

Moção Nº 88/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO AGOSTINHO LEONELLO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00696/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO AGOSTINHO LEONELLO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.

Requerimento Nº 112/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DA CIDADE, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392/25.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00586/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DA CIDADE, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392/25.

Indicação Nº 180/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO POLICIAL E O REFORÇO DE RONDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA RUA ARTUR JULIANI, S/Nº, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO, ZONA LESTE DE MOGI MIRIM, ESPECIALMENTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, NO PERÍODO NOTURNO E NA MADRUGADA.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00563/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO POLICIAL E O REFORÇO DE RONDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA RUA ARTUR JULIANI, S/Nº, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO, ZONA LESTE DE MOGI MIRIM, ESPECIALMENTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, NO PERÍODO NOTURNO E NA MADRUGADA.

Indicação Nº 177/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE O REFORÇO E AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE RONDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00549/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE O REFORÇO E AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE RONDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

Indicação Nº 155/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “ÁREA DE ESPERA” PARA MOTOCICLETAS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DA CIDADE.

Data: 05/03/2026

Protocolo: 00509/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “ÁREA DE ESPERA” PARA MOTOCICLETAS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DA CIDADE.

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Moção Nº 38/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Data: 10/02/2026

Protocolo: 00334/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Tipo: Vereador

Data: 06/02/2026

Processo: 12/2026

Protocolo: 00310/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 466/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Indicação Nº 39/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE O FECHAMENTO DE UM DOS ACESSOS À RUA TICUNA, NO BAIRRO MOGI MIRIM II.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00210/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE O FECHAMENTO DE UM DOS ACESSOS À RUA TICUNA, NO BAIRRO MOGI MIRIM II.

Moção Nº 25/2026

Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TERESA FERREIRA LAURINDO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00220/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TERESA FERREIRA LAURINDO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026.

Moção Nº 24/2026

Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME AUGUSTO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00217/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME AUGUSTO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026.

Requerimento Nº 22/2026

Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MOGIMIRIANO A ALLAN JEFFERSON, EM RECONHECIMENTO À CRIAÇÃO DO JOGO DE VIDEOGAME “BOMBA PATCH”.

Data: 29/01/2026

Processo: 6/2026

Protocolo: 00209/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MOGIMIRIANO A ALLAN JEFFERSON, EM RECONHECIMENTO À CRIAÇÃO DO JOGO DE VIDEOGAME “BOMBA PATCH”.