Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 156/2026

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A REDUÇÃO DAS TAXAS DE ABERTURA DE NOVOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO.

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00768/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A REDUÇÃO DAS TAXAS DE ABERTURA DE NOVOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Nº 29/2026

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências.

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00774/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências.

Indicação Nº 237/2026

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A NOTIFICAÇÃO E POSTERIOR LIMPEZA DA CALÇADA E MEIO FIO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GUIOMAR MASSAINI ARMELINI, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, JARDIM PAULISTA, NESTA CIDADE.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00734/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A NOTIFICAÇÃO E POSTERIOR LIMPEZA DA CALÇADA E MEIO FIO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GUIOMAR MASSAINI ARMELINI, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, JARDIM PAULISTA, NESTA CIDADE.

Requerimento Nº 147/2026

Assunto: REITERO SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 626 DE 2025, À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A RESPEITO DE PODA DE ÁRVORE.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00737/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REITERO SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 626 DE 2025, À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A RESPEITO DE PODA DE ÁRVORE.

Requerimento Nº 146/2026

Assunto: REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 064 DE 2026, AO QUAL SOLICITEI A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ SCOMPARIM, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, NESTA CIDADE.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00735/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 064 DE 2026, AO QUAL SOLICITEI A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ SCOMPARIM, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, NESTA CIDADE.

Moção Nº 93/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA DAIANE LAURINDO PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO MOVE MULHER EM PARCERIA COM A ACIMM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00738/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA DAIANE LAURINDO PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO MOVE MULHER EM PARCERIA COM A ACIMM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.

Moção Nº 92/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX DIRETORA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA PISSINATTI, OCORRIDO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00733/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX DIRETORA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA PISSINATTI, OCORRIDO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.

Requerimento Nº 145/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00727/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Requerimento Nº 138/2026

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DOMINGOS DE GODOY FILHO, RUA RETIRADA DA LAGUNA E RUA NICOLAU SANSEVERINO, NESTA CIDADE.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00701/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DOMINGOS DE GODOY FILHO, RUA RETIRADA DA LAGUNA E RUA NICOLAU SANSEVERINO, NESTA CIDADE.

Indicação Nº 211/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA OS BURACOS TIPO “POÇO” NA PRAÇA FREI HENRIQUE MAYNADIER, JARDIM ELITE NESTA CIDADE.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00655/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA OS BURACOS TIPO “POÇO” NA PRAÇA FREI HENRIQUE MAYNADIER, JARDIM ELITE NESTA CIDADE.

Indicação Nº 208/2026

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DOMINGOS DE GODOY FILHO, RUA RETIRADA DA LAGUNA E RUA NICOLAU SANSEVERINO, NESTA CIDADE.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 00647/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DOMINGOS DE GODOY FILHO, RUA RETIRADA DA LAGUNA E RUA NICOLAU SANSEVERINO, NESTA CIDADE.

Indicação Nº 207/2026

Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 394, JARDIM BI CENTENÁRIO, NESTA CIDADE.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 00646/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 394, JARDIM BI CENTENÁRIO, NESTA CIDADE.

Indicação Nº 206/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA CALÇADA E DO MEIO FIO EM TODO O ENTORNO DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, NESTA CIDADE.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 00645/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA CALÇADA E DO MEIO FIO EM TODO O ENTORNO DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, NESTA CIDADE.

Indicação Nº 205/2026

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA HELENA ROMANELLO DE CAMPOS, ESQUINA COM RUA SAULO GARCIA, JARDIM PATRICIA NESTA CIDADE.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 00644/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA HELENA ROMANELLO DE CAMPOS, ESQUINA COM RUA SAULO GARCIA, JARDIM PATRICIA NESTA CIDADE.

Moção Nº 76/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A APDMM – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA BENEFICENTE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 00643/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A APDMM – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA BENEFICENTE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO.