Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 237/2026

Assunto: Requer o adiamento, pelo prazo de 03 (três) dias, da votação do Projeto de Lei nº 191/2025, que dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no cemitério municipal, reconhecendo situações consolidadas de boa fé e dá outras providências.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01090/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer o adiamento, pelo prazo de 03 (três) dias, da votação do Projeto de Lei nº 191/2025, que dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no cemitério municipal, reconhecendo situações consolidadas de boa fé e dá outras providências.

Moção Nº 137/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Turismo de Mogi Mirim, pelo grande sucesso da tradicional Festa Della Mamma 2026, em homenagem ao Dia das Mãe e à Cultura Italiana, realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio, no tradicional bairro Santa Cruz, em parceria com o Park Shopping Mogi Mirim.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01092/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Turismo de Mogi Mirim, pelo grande sucesso da tradicional Festa Della Mamma 2026, em homenagem ao Dia das Mãe e à Cultura Italiana, realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio, no tradicional bairro Santa Cruz, em parceria com o Park Shopping Mogi Mirim.

Indicação Nº 340/2026

Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 01076/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.

Indicação Nº 331/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza das Praças dos Pinheiros e dos Jequitibás, também no canteiro da Avenida Manuel J.S. Barros e da entrada e saída pela Avenida Expedito Quartieri no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01065/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza das Praças dos Pinheiros e dos Jequitibás, também no canteiro da Avenida Manuel J.S. Barros e da entrada e saída pela Avenida Expedito Quartieri no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Indicação Nº 330/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, o recapeamento de várias ruas do bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01064/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, o recapeamento de várias ruas do bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Indicação Nº 329/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Avenida Manuel J. S. Barros até ao acesso à Rodovia SP 147, localizada no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01063/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Avenida Manuel J. S. Barros até ao acesso à Rodovia SP 147, localizada no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Requerimento Nº 230/2026

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01033/2026

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.

Moção Nº 130/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento a todos os Sargentos, pela passagem do Dia do Sargento, celebrado em 04 de maio.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01037/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento a todos os Sargentos, pela passagem do Dia do Sargento, celebrado em 04 de maio.

Indicação Nº 320/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a reurbanização, limpeza, poda de árvores, manutenção dos espaços e equipamentos de lazer, bem como a implementação de programação de eventos aproveitando o espaço e infraestruturas da Praça Catarino Marangoni.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01025/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a reurbanização, limpeza, poda de árvores, manutenção dos espaços e equipamentos de lazer, bem como a implementação de programação de eventos aproveitando o espaço e infraestruturas da Praça Catarino Marangoni.

Requerimento Nº 216/2026

Assunto: Requer a prorrogação de prazo – Decreto Legislativo nº 423/2025 e alterado pelo Decreto Legislativo nº 425/2025 - Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00975/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer a prorrogação de prazo – Decreto Legislativo nº 423/2025 e alterado pelo Decreto Legislativo nº 425/2025 - Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil.

Indicação Nº 307/2026

Assunto: EMENTA: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da Praça José dos Santos Moreno, localizada no bairro Mogi Mirim II entre as Avenidas Guarani e Avenida Tupi.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00970/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: EMENTA: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da Praça José dos Santos Moreno, localizada no bairro Mogi Mirim II entre as Avenidas Guarani e Avenida Tupi.

Requerimento Nº 203/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 17/04/2026

Processo: 37/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Parecer Nº 19

Assunto: RELATÓRIO EVENTO PROCESSO 19 2026 Homenagem ao Sgt PM Marcos Paulo Lopes

Data: 17/04/2026

Processo: 19/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: RELATÓRIO EVENTO PROCESSO 19 2026 Homenagem ao Sgt PM Marcos Paulo Lopes

Parecer Nº 18

Assunto: RELATÓRIO EVENTO PROCESSO 18/2026 Homenagem ao Sgt PM Rogério da Silva Conde

Data: 17/04/2026

Processo: 18/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: RELATÓRIO EVENTO PROCESSO 18/2026 Homenagem ao Sgt PM Rogério da Silva Conde

Indicação Nº 281/2026

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico da Rua Irsom Alves da Silva, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes, no bairro Parque Real, na região sul.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00883/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico da Rua Irsom Alves da Silva, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes, no bairro Parque Real, na região sul.