Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 245/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da praça pública localizada no Jardim Nazareth.

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00756/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da praça pública localizada no Jardim Nazareth.

Requerimento Nº 162/2026

Assunto: Requer alteração da data da homenagem com outorga de Placa Comemorativa aos Policiais Militares 3º Sgt PM Rogério da Silva Conde e 3º Sgt PM Marcos Paulo Lopes.

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00775/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer alteração da data da homenagem com outorga de Placa Comemorativa aos Policiais Militares 3º Sgt PM Rogério da Silva Conde e 3º Sgt PM Marcos Paulo Lopes.

Requerimento Nº 153/2026

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, informações e a realização de estudo técnico para a regularização e urbanização de uma via de acesso denominada como Rua Complemento da Retirada da laguna, localizada no bairro do Mirante – Mogi Mirim.

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00760/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, informações e a realização de estudo técnico para a regularização e urbanização de uma via de acesso denominada como Rua Complemento da Retirada da laguna, localizada no bairro do Mirante – Mogi Mirim.

Projeto de Lei Nº 27/2026

Assunto: “Dispõe sobre regras gerais para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”

Tipo: Legislativo

Data: 31/03/2026

Processo: 36/2026

Protocolo: 00731/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: “Dispõe sobre regras gerais para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”

Requerimento Nº 145/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00727/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Indicação Nº 212/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, patrulhamento ostensivo e preventivo, e a instalação de base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Martim Francisco, no município de Mogi Mirim.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00659/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, patrulhamento ostensivo e preventivo, e a instalação de base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Martim Francisco, no município de Mogi Mirim.

Projeto de Lei Nº 26/2026

Assunto: “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”

Tipo: Legislativo

Data: 25/03/2026

Processo: 35/2026

Protocolo: 00654/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”

Indicação Nº 202/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA CICLO FAIXA DA AVENIDA ADIB CHAIB, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE BICICLETAS E PEDESTRES.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 00631/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA CICLO FAIXA DA AVENIDA ADIB CHAIB, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE BICICLETAS E PEDESTRES.

Requerimento Nº 118/2026

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, solicitando informações e a realização de estudo técnico para melhoria da organização do trânsito, estacionamento e segurança viária na Avenida Luiz Pilla, em especial em frente a E.E. Professor Aristides Gurjão, no Distrito de Martim Francisco de Mogi Mirim.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00603/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, solicitando informações e a realização de estudo técnico para melhoria da organização do trânsito, estacionamento e segurança viária na Avenida Luiz Pilla, em especial em frente a E.E. Professor Aristides Gurjão, no Distrito de Martim Francisco de Mogi Mirim.

Requerimento Nº 117/2026

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações sobre a prestação de serviço de transporte público no Distrito de Martim Francisco.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00602/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações sobre a prestação de serviço de transporte público no Distrito de Martim Francisco.

Requerimento Nº 113/2026

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações sobre o abastecimento de medicamentos na UBS – Martim Francisco “Dr. Hermes N. de Araújo”.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00588/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações sobre o abastecimento de medicamentos na UBS – Martim Francisco “Dr. Hermes N. de Araújo”.

Requerimento Nº 111/2026

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações acerca da construção de 100 (cem) moradias populares e implantação de infraestrutura no novo Conjunto habitacional no Distrito De Martim Francisco.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00585/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações acerca da construção de 100 (cem) moradias populares e implantação de infraestrutura no novo Conjunto habitacional no Distrito De Martim Francisco.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 111/2026

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Indicação Nº 119/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Vanderley Potério x Rua Pedro Teruel, bairro Parque Real.

Data: 25/02/2026

Protocolo: 00407/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Vanderley Potério x Rua Pedro Teruel, bairro Parque Real.

Requerimento Nº 67/2026

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações sobre a Indicação nº 638/2025, de 08 de agosto de 2025, protocolado sob o nº 01928/2025.

Data: 25/02/2026

Protocolo: 00414/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações sobre a Indicação nº 638/2025, de 08 de agosto de 2025, protocolado sob o nº 01928/2025.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 67/2026