Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 144/2026

Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR WAGNER RICARDO PEREIRA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00726/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR WAGNER RICARDO PEREIRA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Requerimento Nº 139/2026

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00707/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM

Indicação Nº 216/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ELITE, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00668/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ELITE, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 74/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 12º ANIVERSÁRIO DO 1º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA (1º BAEP).

Data: 23/03/2026

Protocolo: 00630/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 12º ANIVERSÁRIO DO 1º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA (1º BAEP).

Indicação Nº 187/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00583/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Indicação Nº 186/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA HUMBERTO BRASI, LOCALIZADA NA RUA GUIOMAR MASSAINI ARMELINI COM A RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00582/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA HUMBERTO BRASI, LOCALIZADA NA RUA GUIOMAR MASSAINI ARMELINI COM A RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

Moção Nº 64/2026

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À ELEIÇÃO DA DEPUTADA ERIKA HILTON PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00584/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À ELEIÇÃO DA DEPUTADA ERIKA HILTON PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Requerimento Nº 101/2026

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTOS, OBJETO DE FINANCIAMENTO CONTRATADO PELO MUNICÍPIO

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00544/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTOS, OBJETO DE FINANCIAMENTO CONTRATADO PELO MUNICÍPIO

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 101/2026, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 101/2026

Requerimento Nº 100/2026

Assunto: Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e providências quanto à possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei visando à alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, considerando a evolução do entendimento constitucional e legislativo acerca da atuação das Guardas Municipais no sistema de segurança pública.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00541/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e providências quanto à possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei visando à alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, considerando a evolução do entendimento constitucional e legislativo acerca da atuação das Guardas Municipais no sistema de segurança pública.

Requerimento Nº 94/2026

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, NO BAIRRO MARIA BEATRIZ, REFERENTES À OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO).

Data: 05/03/2026

Protocolo: 00518/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, NO BAIRRO MARIA BEATRIZ, REFERENTES À OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO).

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Requerimento Nº 56/2026

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 917/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFAÇA O SERVIÇO DE REPARO NA REDE DE ÁGUA/ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00378/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 917/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFAÇA O SERVIÇO DE REPARO NA REDE DE ÁGUA/ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Requerimento Nº 54/2026

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 916/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00376/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 916/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2026

Moção Nº 48/2026

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS CRISTÃOS MOGIMIRIANOS E DE TODO O BRASIL QUE TIVERAM SUA FÉ GRATUITAMENTE ATACADA NO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00386/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS CRISTÃOS MOGIMIRIANOS E DE TODO O BRASIL QUE TIVERAM SUA FÉ GRATUITAMENTE ATACADA NO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Moção Nº 47/2026

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ÀS NOTAS DE REPÚDIO DAS FRENTES PARLAMENTARES EVANGÉLICA E CATÓLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTRA O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00385/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ÀS NOTAS DE REPÚDIO DAS FRENTES PARLAMENTARES EVANGÉLICA E CATÓLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTRA O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.