Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 161/2026

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO TUTELAR FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CASOS RELACIONADOS Á FALTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00773/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO TUTELAR FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CASOS RELACIONADOS Á FALTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 160/2026

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00772/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 157/2026

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA E O TEMPO DE ESPERA PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00769/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA E O TEMPO DE ESPERA PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO

Requerimento Nº 145/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00727/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Indicação Nº 215/2026

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO ENTRE A RUA PADRE ROQUE E A RODOVIA SP-147.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00667/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO ENTRE A RUA PADRE ROQUE E A RODOVIA SP-147.

Indicação Nº 214/2026

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS RUI BARBOSA E FLORIANO PEIXOTO.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00666/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS RUI BARBOSA E FLORIANO PEIXOTO.

Indicação Nº 213/2026

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO JOSÉ.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00665/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO JOSÉ.

Moção Nº 65/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANETE DE MATTOS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00587/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANETE DE MATTOS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026.

Requerimento Nº 92/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 05/03/2026

Protocolo: 00508/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Projeto de Lei Nº 11/2026

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2026

Processo: 18/2026

Protocolo: 00387/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2026

Indicação Nº 98/2026

Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E PODA NA ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OSCAR VILAS BOAS, NO JARDIM PRIMAVERA.

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00352/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E PODA NA ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OSCAR VILAS BOAS, NO JARDIM PRIMAVERA.

Moção Nº 38/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Data: 10/02/2026

Protocolo: 00334/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Moção Nº 35/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FORTUNATO LÁNZA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Data: 09/02/2026

Protocolo: 00323/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FORTUNATO LÁNZA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Moção Nº 33/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PILOTO MOGIMIRIANO VINÍCIUS DUZZI , EM RECONHECIMENTO À SUA EXPRESSIVA CONQUISTA NA ETAPA DE ESTREIA DO CAMPEONATO RACE KART SPORT.

Data: 09/02/2026

Protocolo: 00321/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PILOTO MOGIMIRIANO VINÍCIUS DUZZI , EM RECONHECIMENTO À SUA EXPRESSIVA CONQUISTA NA ETAPA DE ESTREIA DO CAMPEONATO RACE KART SPORT.