Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PROJETO DE LEI - PROERD
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

1 Projeto de Lei Nº 180/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E RECONHECE PROGRAMAS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO, COMO O PROERD, COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO LOCAL”.", Parecer

• PROJETO DE LEI - ESTABELECE PRINCIPIOS E OBJETIVOS PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS PROTETORES E ENTIDADES DE ACOLHIMENTO ANIMAL
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

2 Projeto de Lei Nº 186/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS PROTETORES E ENTIDADES DE ACOLHIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM", Parecer

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 31
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• PMSR___P6___PRODUTO_FINAL_CI_ANEXOS_REV00
• Processo Completo

3 Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• PROJETO DE LEI - ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUA DE SERVIDORES CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

4 Projeto de Lei Nº 184/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES QUE OPERAM VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer