Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/04/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 01/04/2026 | 147,5 KB | |
| ORDEM DO DIA | 01/04/2026 | 336,3 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 184/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES QUE OPERAM VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 185/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "ESTABELECE DIRETRIZES DE CONVIVÊNCIA RESPONSÁVEL E DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS, INCENTIVANDO PRÁTICAS QUE NÃO IMPEÇAM CUIDADOS BÁSICOS A ANIMAIS VULNERÁVEIS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 20/2026, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos e funções públicas, no âmbito do Município de Mogi Mirim, de pessoas condenadas pela prática de violência contra a mulher, e dá outras providências.", Parecer