Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicações (37)

Nº 246/2026 - 01/04/2026 - INDICO E ENCAMINHO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, A PRESENTE MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO FAMILIAR VALERIANA RODRIGUES DE ALVARENGA CUNHA” NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 210/2026 - 25/03/2026 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA TAMPONAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TRÊS POÇOS PROFUNDOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE PRAÇA PÚBLICA, VISANDO CESSAR O RISCO IMINENTE DE QUEDAS E GRAVES ACIDENTES ENVOLVENDO CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS.

Nº 209/2026 - 25/03/2026 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU VALETA), SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ DOMINGOS DE GODOY FILHO.

Nº 183/2026 - 13/03/2026 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E OUTRAS ÁREAS TÉCNICAS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, PROMOVA A ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS" EM NOSSO MUNICÍPIO, OBSERVANDO SEUS COMPONENTES AMBULATORIAL, CIRÚRGICO, RADIOTERÁPICO E DIGITAL, VISANDO A EFETIVA REDUÇÃO DAS FILAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Nº 176/2026 - 06/03/2026 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ACAMPAMENTO DO VERGEL PARA VIABILIZAR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DAS CAIXAS D’ÁGUA DA COMUNIDADE.

Nº 149/2026 - 03/03/2026 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Nº 1002/2025 - 12/12/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS E NEGÓCIOS JURIDICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA TARIFA ZERO EM NOSSO MUNICÍPIO

Nº 1001/2025 - 12/12/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS E NEGÓCIOS JURIDICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA TARIFA ZERO EM NOSSO MUNICÍPIO

Nº 903/2025 - 14/11/2025 - INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRÁVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS- SETOR DE FISCALIZAÇÃO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA LIMPEZA DO MESMO

Nº 875/2025 - 31/10/2025 - INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO DO GOVERNO FEDERAL.

Nº 813/2025 - 03/10/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DESENVOLVAM ESFORÇOS PARA APOIAR E DIVULGAR O CURTA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO MOJI: SERTÃO DESCONHECIDO DIANTE DA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS ESTUDANTES.

Nº 800/2025 - 02/10/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO O FORNECIMENTO DE ÁGUA REGULARMENTE AS FAMILIAS MORADORAS DO HORTO DO VERGEL – ACAMPAMENTO CHICO PITADA.

Nº 799/2025 - 02/10/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 12 ANOS MORADORES DO HORTO DO VERGEL – ACAMPAMENTO CHICO PITADA

Nº 794/2025 - 26/09/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE COM O OBJETIVO DE FORTALEÇER AS POLITICAS PÚBLICAS PARA CIDADÃOS COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM NOSSO MUNICIPIO VIABILZEM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 - LOA.

Nº 791/2025 - 26/09/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA CIDADÃOS COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Nº 788/2025 - 26/09/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROMOVA A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTE.

Nº 778/2025 - 25/09/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA VIA DE ACESSO AO VERGEL QUE SE FAZ PELO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 753/2025 - 12/09/2025 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS PELO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA QUE SE ENCONTRA ABANDONADO.

Nº 748/2025 - 12/09/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Nº 742/2025 - 11/09/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 737/2025 - 05/09/2025 - INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVéS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA AO SANITÁRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO ESPAÇO CIDADÃO.

Nº 733/2025 - 05/09/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO GASPARIN SITUADA NAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Nº 687/2025 - 21/08/2025 - INDICO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE FINANÇAS; ASSISTÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE; MOBILIDADE URBANA E OUTRAS REALIZAREM UM PLANO DE TRABALHO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO JARDIM DO LAGO.

Nº 668/2025 - 15/08/2025 - INDICO À SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 657/2025 - 08/08/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EM COMPRAS FUTURAS DE VEICULO SEJA INCLUSO UM VEICULO ADEQUADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PATRULHA MARIA DA PENHA.

Nº 541/2025 - 17/06/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS QUE FISCALIZE A ÁREA DO LOTEAMENTO RIVENDA SITUADO NA ÁREA REMANESCENTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORESTA AO LADO DO JARDIM PLANALTO.

Nº 530/2025 - 13/06/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS HABITACIONAIS.

Nº 522/2025 - 11/06/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELABORE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REVOGUE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 15, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.

Nº 469/2025 - 22/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A ROÇAGEM DO MATO BEIRANDO O RIO NA RUA ALICE RIBEIRO CERAVOLO NO JARDIM FLORIDA.

Nº 453/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/ VALETAS NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS DE FRONTE AO NUMERO 395.

Nº 446/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMEDIATA REPARAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE NA RUA FIRMINO WITAKER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 158 COM A ESQUINA DA RUA JOÃO TEODORO.

Nº 445/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMEDIATA REPARAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARIA QUEIROS, NA ESQUINA CONFORME SE VERIFICA PELAS FOTOS ANEXAS.

Nº 444/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/ VALETAS NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO DE FRONTE AO NUMERO 651.

Nº 443/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/ VALETAS NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS DE FRONTE AO NUMERO 395, TENDO EM VISTA, QUE FICA PRÓXIMO A VÁRIOS COMÉRCIOS LOCAIS, COMO PADARIA, PASTELARIAS, FARMÁCIA E O CONDOMÍNIO NAZARÉ, PORTANTO COM MUITO FLUXO DE PESSOAS, CRIANÇAS E JOVENS.

Nº 442/2025 - 16/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DO COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO EM FACE DA EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL EMÍDIO DE SOUZA DO PT NA ORDEM DE R$ 250.000,00 PARA ESTA FINALIDADE.

Nº 339/2025 - 04/04/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DE GALHOS DAS ARVORES PLANTADAS AO LONGO DA RUA MANAUS, BEM COMO, À SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A ROÇAGEM DO MATO EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FAZ DIVISA COM A RODOVIA SP 147 MOGI MIRIM/ ITAPIRA NA ALTURA DO JARDIM GETÚLIO VARGAS (CECAP).

Nº 289/2025 - 28/03/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE OFERECER AOS MUNICIPES QUE REALIZAM EXAMES EOU TRATAMENTO EM INSTITUTOS FORA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DEPENDAM DE TRANSPORTE.