Vereadores - WILIANS MENDES DE OLIVEIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (9)
Nº 7001 - 11/03/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências
Nº 7000 - 11/03/2026 - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 6971 - 26/11/2025 - Institui, no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, o Setembro Azul, mês dedicado à valorização da comunidade surda e à promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Nº 6952 - 24/10/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 6935 - 09/10/2025 - “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.
Nº 6927 - 01/10/2025 - Institui requisitos de idoneidade para a nomeação para qualquer cargo em livre provimento e em comissão, no âmbito da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 6916 - 12/09/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA OITO (8), LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PAINEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DE “RUA JOSÉ EDUARDO ZANI”.
Nº 6903 - 22/08/2025 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.
Nº 6886 - 29/05/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".