Projeto de Lei Nº 21/2026
Projeto de Lei Nº 21/2026
Assunto: “Dá denominação oficial à Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Residencial Parque Cidade de “RUA ALBERTO DELATORRE”.
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2026
Processo: 29/2026
Protocolo: 00546/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dá denominação oficial à Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Residencial Parque Cidade de “RUA ALBERTO DELATORRE”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 01-2026 - Palomino | 09/03/2026 | 336 KB | ||
| PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO OFICIAL - RUA ALBERTO DELATORRE | .doc | 09/03/2026 | 455,5 KB | |
| Arquivo 1 | 09/03/2026 | 1,2 MB | ||
| Certida~o de o´bito Sr. Alberto Delatorre | 09/03/2026 | 879,6 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 09/03/2026 | 159,5 KB |
Tramitações
Remetente: LUIS ROBERTO TAVARES
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 21/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2026
Resposta: 01/04/2026
Complemento: Recebido hoje. Parecer exarado. Apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/03/2026
Complemento: PARECER CONJUNTO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 21/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 21/2026 | 09/03/2026 |
Oficio - resposta cadastro imobiliário
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2026 | 31/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - “Dá denominação oficial à Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Residencial Parque Cidade de “RUA ALBERTO DELATORRE”.
Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |