Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/05/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 30/04/2026 | 147,3 KB | |
| ORDEM DO DIA | 30/04/2026 | 340 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 24/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 503.000,00", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 21/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“Dá denominação oficial à Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Residencial Parque Cidade de “RUA ALBERTO DELATORRE”.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 189/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 8/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRM, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AO ACOLHIMENTO, À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 9/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 11/2026, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer