Projeto de Lei Nº 11/2026
Projeto de Lei Nº 11/2026
Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2026
Processo: 18/2026
Protocolo: 00387/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei MARÇO AMARELO | .docx | 20/02/2026 | 446,4 KB | |
| Arquivo 1 | 02/03/2026 | 730,4 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 23/02/2026 | 160,2 KB |
Tramitações
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para comissão de finanças exarar parecer.
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 26/03/2026
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Resposta: 01/04/2026
Complemento: Para comissão de finanças exarar parecer.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 26/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 26/03/2026
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 24/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 26/03/2026
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 | 12/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 | 26/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/02/2026 | Leitura |