Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/05/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 07/05/2026 | 147,4 KB | |
| ORDEM DO DIA | 07/05/2026 | 337,6 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 31/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 33/2026, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA 01 (UM) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI I DE “TRAVESSA RITA DE CÁSSIA PENTEADO – TIA NENA”.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 189/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 8/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRM, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AO ACOLHIMENTO, À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 9/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 11/2026, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 191/2025, de autoria do vereador MÁRCIO DENER CORAN, "Dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no Cemitério Municipal, reconhece situações consolidadas de boa-fé e dá outras providências.", Parecer