Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 26/03/2026
Processo: 18/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/03/2026 | 481,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei n° 11 de 2026 | .docx | 26/03/2026 | 466,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2026 | 20/02/2026 | Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. |