Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS, PRÓXIMA À RUA ANTHERO ZORZETTO, JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA NA CALÇADA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PRÉDIO DA EMEB PROFESSORA EDNA FÁVERO CHOQUETA, SITUADA NA RUA JOSÉ SURUR, BAIRRO JARDIM PAULISTA, REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROMOVA O RETORNO DA FUNCIONÁRIA ANA TEREZA À CASA DOS CONSELHOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA VIABILIZE A RONDA OSTENSIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DIARIAMENTE NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, BEM COMO A PRESENÇA FIXA DE UMA VIATURA NA SUBPREFEITURA DO DISTRITO, COMO JÁ ACONTECEU EM ANOS ANTERIORES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZE A PRESENÇA FIXA DE UMA AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COMO JÁ OCORREU ANTERIORMENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO COM A AVENIDA CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Avenida Manuel J. S. Barros até ao acesso à Rodovia SP 147, localizada no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, o recapeamento de várias ruas do bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza das Praças dos Pinheiros e dos Jequitibás, também no canteiro da Avenida Manuel J.S. Barros e da entrada e saída pela Avenida Expedito Quartieri no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO DE PARALELEPÍPEDO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO, EM FRENTE À PRAÇA CATARINO MARANGONI, NO BAIRRO TUCURA — REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO NUMERAL 2555, (CONDOMÍNIO SILVIA MATTA), BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ÁREA, EM FRENTE AO NÚMERO 448, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E DE POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO AO NUMERAL 1827 — REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL E NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA PEDRO BOTESI - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PROMOVER MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA — REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PROVIDENCIE O CORTE DO MATO E A LIMPEZA COMPLETA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTO ANTONIO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO ALTO, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CINTRA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NO FINAL DA RUA PROFESSOR GASTÃO DE FREITAS ALMADA, NESTA CIDADE

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS MARGENS DA AVENIDA FRANCESCO IMPROTA, LOCALIZADA NO JARDIM SBEGHEN.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, NO JARDIM PAULISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA COM A RUA BENEDITO DA CANTO NO JARDIM PAULISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMEM SE JÁ EXISTEM ESTUDOS E A POSSIBILIDADE DE QUE AS EDUCADORAS DE AÇÕES PEDAGÓGICAS POSSAM SER INCLUÍDAS NAS AULAS DE HTPC.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PRESTEM INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO OU CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 104/2026 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: DEFERIDA

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

Assunto: REQUER, À CASA MUNICIPAL DOS CONSELHOS, QUE INFORME A ATUAL ESTRUTURA DOS CONSELHOS, O QUANTITATIVO EXISTENTE NO MUNICÍPIO E O CRONOGRAMA MENSAL DE REUNIÕES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 346 DA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, NO JARDIM PAULISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE PLACA DE MÉRITO MOGIMIRIANO À ROSS PRODUÇÕES, CNPJ Nº 19.783.891/0001-28, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PELA CONTRIBUIÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE EVENTOS EM MOGI MIRIM E PROMOÇÃO DO NOME DA CIDADE AO REDOR DO PAÍS.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE PLACA DE MÉRITO MOGIMIRIANO À ROSS PRODUÇÕES, CNPJ Nº 19.783.891/0001-28, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PELA CONTRIBUIÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE EVENTOS EM MOGI MIRIM E PROMOÇÃO DO NOME DA CIDADE AO REDOR DO PAÍS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à 29ª edição do Salão de Artes Plásticas de Mogi Mirim, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, em reconhecimento à valorização, incentivo e difusão da produção artística local e regional.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO PEQUENO ANTHONY MANOEL MOREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 04 DE MAIO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BIAZOTTO, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL (BEA).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CADELA K9 KAYRA E AO SEU CONDUTOR, O GCM SOUZA. K9 KAYRA CELEBRA O ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE QUASE 8 ANOS DE EXCELÊNCIA JUNTO AO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO TRISTE FALECIMENTO DO PEQUENO LORENZO FERNANDES RIBEIRO, DE APENAS 4 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (POST MORTEM) AO MONSENHOR DÉCIO RAVAGNANI, EM RAZÃO DE SUA VIDA DEDICADA AO MINISTÉRIO SACERDOTAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, RELIGIOSOS E HUMANITÁRIOS PRESTADOS À COMUNIDADE REGIONAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Turismo de Mogi Mirim, pelo grande sucesso da tradicional Festa Della Mamma 2026, em homenagem ao Dia das Mãe e à Cultura Italiana, realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio, no tradicional bairro Santa Cruz, em parceria com o Park Shopping Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE PAULO HENRIQUE DIAS PELOS 17 ANOS DE SACERDÓCIO, CELEBRADOS EM 09 DE MAIO DE 2026

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL PELA ATUAÇÃO DE ÊXITO EM DESARTICULAR QUADRILHA QUE ASSALTAVA RESIDÊNCIAS EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Turismo de Mogi Mirim, pelo grande sucesso da tradicional Festa Della Mamma 2026, em homenagem ao Dia das Mãe e à Cultura Italiana, realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio, no tradicional bairro Santa Cruz, em parceria com o Park Shopping Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE PAULO HENRIQUE DIAS PELOS 17 ANOS DE SACERDÓCIO, CELEBRADOS EM 09 DE MAIO DE 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL PELA ATUAÇÃO DE ÊXITO EM DESARTICULAR QUADRILHA QUE ASSALTAVA RESIDÊNCIAS EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2026 "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 2

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: REJEITADO POR 11 X 2

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2026 "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: REJEITADO POR 9 X 4

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA 01 (UM) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI I DE “TRAVESSA RITA DE CÁSSIA PENTEADO – TIA NENA”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA 01 (UM) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI I DE “TRAVESSA RITA DE CÁSSIA PENTEADO – TIA NENA”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRM, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AO ACOLHIMENTO, À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer o adiamento, pelo prazo de 03 (três) dias, da votação do Projeto de Lei nº 191/2025, que dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no cemitério municipal, reconhecendo situações consolidadas de boa fé e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no Cemitério Municipal, reconhece situações consolidadas de boa-fé e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES