Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: EXPEDIENTE DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Expediente
Data: 11/05/2026
Assunto: EXPEDIENTE DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 11/05/2026 | 167 KB |
Matérias
Indicação Nº 323/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS, PRÓXIMA À RUA ANTHERO ZORZETTO, JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 324/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA NA CALÇADA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PRÉDIO DA EMEB PROFESSORA EDNA FÁVERO CHOQUETA, SITUADA NA RUA JOSÉ SURUR, BAIRRO JARDIM PAULISTA, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 325/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROMOVA O RETORNO DA FUNCIONÁRIA ANA TEREZA À CASA DOS CONSELHOS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Indicação Nº 326/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA VIABILIZE A RONDA OSTENSIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DIARIAMENTE NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, BEM COMO A PRESENÇA FIXA DE UMA VIATURA NA SUBPREFEITURA DO DISTRITO, COMO JÁ ACONTECEU EM ANOS ANTERIORES.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 327/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZE A PRESENÇA FIXA DE UMA AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COMO JÁ OCORREU ANTERIORMENTE.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 328/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO COM A AVENIDA CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 329/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Avenida Manuel J. S. Barros até ao acesso à Rodovia SP 147, localizada no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 330/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, o recapeamento de várias ruas do bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 331/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza das Praças dos Pinheiros e dos Jequitibás, também no canteiro da Avenida Manuel J.S. Barros e da entrada e saída pela Avenida Expedito Quartieri no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 332/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO DE PARALELEPÍPEDO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO, EM FRENTE À PRAÇA CATARINO MARANGONI, NO BAIRRO TUCURA — REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 333/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO NUMERAL 2555, (CONDOMÍNIO SILVIA MATTA), BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 334/2026
Assunto: INDICO AO EXMO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ÁREA, EM FRENTE AO NÚMERO 448, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 335/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E DE POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO AO NUMERAL 1827 — REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 336/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL E NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA PEDRO BOTESI - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 337/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PROMOVER MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA — REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 338/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PROVIDENCIE O CORTE DO MATO E A LIMPEZA COMPLETA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTO ANTONIO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 339/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO ALTO, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CINTRA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 340/2026
Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 341/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NO FINAL DA RUA PROFESSOR GASTÃO DE FREITAS ALMADA, NESTA CIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 342/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS MARGENS DA AVENIDA FRANCESCO IMPROTA, LOCALIZADA NO JARDIM SBEGHEN.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 343/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, NO JARDIM PAULISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 344/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA COM A RUA BENEDITO DA CANTO NO JARDIM PAULISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 232/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMEM SE JÁ EXISTEM ESTUDOS E A POSSIBILIDADE DE QUE AS EDUCADORAS DE AÇÕES PEDAGÓGICAS POSSAM SER INCLUÍDAS NAS AULAS DE HTPC.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Requerimento Nº 234/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PRESTEM INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO OU CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Requerimento Nº 236/2026
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 104/2026 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 233/2026
Assunto: REQUER, À CASA MUNICIPAL DOS CONSELHOS, QUE INFORME A ATUAL ESTRUTURA DOS CONSELHOS, O QUANTITATIVO EXISTENTE NO MUNICÍPIO E O CRONOGRAMA MENSAL DE REUNIÕES.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Requerimento Nº 235/2026
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 346 DA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, NO JARDIM PAULISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 129/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à 29ª edição do Salão de Artes Plásticas de Mogi Mirim, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, em reconhecimento à valorização, incentivo e difusão da produção artística local e regional.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 131/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO PEQUENO ANTHONY MANOEL MOREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 04 DE MAIO DE 2026.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Moção Nº 132/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BIAZOTTO, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL (BEA).
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Moção Nº 133/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CADELA K9 KAYRA E AO SEU CONDUTOR, O GCM SOUZA. K9 KAYRA CELEBRA O ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE QUASE 8 ANOS DE EXCELÊNCIA JUNTO AO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Moção Nº 135/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO TRISTE FALECIMENTO DO PEQUENO LORENZO FERNANDES RIBEIRO, DE APENAS 4 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2026.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Moção Nº 136/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (POST MORTEM) AO MONSENHOR DÉCIO RAVAGNANI, EM RAZÃO DE SUA VIDA DEDICADA AO MINISTÉRIO SACERDOTAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, RELIGIOSOS E HUMANITÁRIOS PRESTADOS À COMUNIDADE REGIONAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
