Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 26/03/2026
Processo: 15/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/04/2026 | 503 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 190 de 2025(2) | .docx | 26/03/2026 | 468,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 190/2025 | 18/12/2025 | Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. |