Projeto de Lei Nº 47/2026
Projeto de Lei Nº 47/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE- REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2026
Processo: 62/2026
Protocolo: 01011/2026
Situação: APROVADO EM 1º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE- REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj lei - aumento do valor do vale para os funcionários - 2026 | .docx | 30/04/2026 | 978 KB | |
| Arquivo 1 | 30/04/2026 | 802,5 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 04/05/2026 | 159,7 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/05/2026
Complemento: Para providências
Resposta: 14/05/2026
Complemento: RECEBIDO HOJE, APTO PARA VOTAÇÃO
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 05/05/2026 - Prazo: 20/05/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 14/05/2026
Complemento: Para providências
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE- REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 | 18/05/2026 |
Parecer UVESP AO PROJETO DE LEI Nº 47/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE