Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/05/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 14/05/2026 | 148,3 KB | |
| ORDEM DO DIA | 14/05/2026 | 341,4 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 40/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NO BAIRRO DO TUCURA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SÃO PAULO.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 49/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPcD)", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 32/2026, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 105, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “CENTRO DIA DO IDOSO DOUTOR OSCAR FARIA JUNIOR”.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 33/2026, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA 01 (UM) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI I DE “TRAVESSA RITA DE CÁSSIA PENTEADO – TIA NENA”.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 18/2026, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 29/2026, de autoria do vereador EVERTON BOMBARDA, "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências.", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 36/2026, de autoria do vereador Mesa Diretora 2025/2026, "Autoriza o restabelecimento do cômputo do tempo de serviço prestado ao Município dos Servidores do Poder Legislativo Municipal para fins de aquisição de vantagens funcionais, nos termos da Lei Complementar nº 226/2.026, em igual forma, autoriza o pagamento retroativo condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária, com prévio estudo do impacto orçamentário e financeiro e dá outras providências.", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 39/2026, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
9 Projeto de Lei Nº 42/2026, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI O “DIA DA CAPELANIA UFP – UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
10 Projeto de Lei Nº 47/2026, de autoria do vereador Mesa Diretora 2025/2026, "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE- REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
11 Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.", Parecer