Projeto de Lei Nº 32/2026
Projeto de Lei Nº 32/2026
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 105, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “CENTRO DIA DO IDOSO DOUTOR OSCAR FARIA JUNIOR”.
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2026
Processo: 42/2026
Protocolo: 00841/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 105, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “CENTRO DIA DO IDOSO DOUTOR OSCAR FARIA JUNIOR”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DIA DO IDOSO DE DR. OSCAR FARIA JUNIOR | .docx | 10/04/2026 | 64,7 KB | |
| Arquivo 1 | 10/04/2026 | 359,3 KB | ||
| certidão de óbito_Oscar Faria Junior | 10/04/2026 | 703,5 KB | ||
| SEI_0436210_Comunicado_18 | 10/04/2026 | 35,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 10/04/2026 | 159,6 KB |
Tramitações
Remetente: LUIS ROBERTO TAVARES
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO Nº 1
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Resposta: 06/05/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados, apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 05/05/2026
Complemento: PARECER CONJUNTO Nº 1
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 05/05/2026
Complemento: PARECER CONJUNTO Nº 01
Remetente: LUIS ROBERTO TAVARES
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO Nº 1
Resposta: 05/05/2026
Complemento: Recebido e retornado para correção do parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 05/05/2026
Complemento: PARECER CONJUNTO Nº 1
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 05/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 105, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “CENTRO DIA DO IDOSO DOUTOR OSCAR FARIA JUNIOR”.
Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 44/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 19/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 105, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “CENTRO DIA DO IDOSO DOUTOR OSCAR FARIA JUNIOR”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE