Projeto de Lei Nº 18/2026
Projeto de Lei Nº 18/2026
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2026
Processo: 25/2026
Protocolo: 00484/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DESCENTRALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO ANTIRRABICA | .docx | 03/03/2026 | 159,2 KB | |
| Arquivo 1 | 03/03/2026 | 323,4 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 03/03/2026 | 158,3 KB |
Tramitações
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para comissão de finanças exarar parecer.
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Resposta: 01/04/2026
Complemento: Para comissão de finanças exarar parecer.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 17/03/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 26/03/2026
Complemento: Enviado para a próxima comissão
Remetente: Jurídico
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 17/03/2026
Complemento: Para providências
Resposta: 17/03/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/03/2026
Complemento: Encaminhamento ao procurador jurídico para exarar parecer
Resposta: 17/03/2026
Complemento: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 11/03/2026
Complemento: Encaminhamento ao procurador jurídico para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 11/03/2026 |
ENCAMINHAMENTO PARA PARECER DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO DE LEI N° 15/2026; PROJETO DE LEI 18/2026 e PROJETO DE LEI 20/2026.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 26/03/2026 |
Suprimi o Artigo 4º do Projeto de Lei, que “INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 26/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |