Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/04/2026
Processo: 25/2026
Coautoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/04/2026 | 292,2 KB | ||
| 03. Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 18-2026 | .docx | 01/04/2026 | 149,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2026 | 03/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |