Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 242/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E DAS MEDIDAS PREPARATÓRIAS REFERENTES À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000172-81.2004.8.26.0363 (VÍCIOS CONSTRUTIVOS NO C.H. EUGÊNIO MAZZON).

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01110/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E DAS MEDIDAS PREPARATÓRIAS REFERENTES À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000172-81.2004.8.26.0363 (VÍCIOS CONSTRUTIVOS NO C.H. EUGÊNIO MAZZON).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
09. REQUERIMENTO - PROCESSO CDHU .docx 13/05/2026 182,8 KB
Arquivo 1 .pdf 13/05/2026 364,5 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 16ª Sessão Ordinária de 2026 18/05/2026 Leitura

Votações

16ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

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