Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• plc 7.26
• plc 7.26 anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 52
• pl 52 anex
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 52/2026
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JK VILLE EMPREENDIMENTO - SPE LTDA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• 01. DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 50/2026
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Projeto de Lei - Pet Shop
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 51/2026
Assunto: INSTITUI O SELO “PET SEGURO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• indicação vaga de motos RUA VITALINA MARIOTONI
• Arquivo 1

Indicação Nº 345/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PINTURA PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, EM RENTE AO NÚMERO 075, NESTA CIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Indicação xx erradicação arvore av Brasil
• Arquivo 1

Indicação Nº 346/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ERRADICAÇÃO DE INDIVÍDUO ARBÓREO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (“MECÂNICO”), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 347/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA IMEDIATAMENTE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (“MECÂNICO”), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA ABRIGAR O CEMPI PROFESSORA MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 348/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA ABRIGAR O CEMPI PROFESSORA MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• 13. INDICAÇÃO - PODA E LIMPEZA CDHU
• Arquivo 1

Indicação Nº 349/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM ARTICULAÇÃO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO (CDHU), SEJA DETERMINADA A IMEDIATA LIMPEZA, PODA DE VEGETAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS UNIDADES HABITACIONAIS E TERRENOS SOB RESPONSABILIDADE DA REFERIDA COMPANHIA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR WALDEMAR ZINGRA, NO BAIRRO CHÁCARA SÃO MARCELO, REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 350/2026
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR WALDEMAR ZINGRA, NO BAIRRO CHÁCARA SÃO MARCELO, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

• FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, COM A TRANSFERÊNCIA DOS FEIRANTES PARA O ESTACIONAMENTO INTERNO LOCALIZADO NA PRAÇA E EM FRENTE AO SUPERMERCADO, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 351/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A MUDANÇA DO LOCAL DA FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, COM A TRANSFERÊNCIA DOS FEIRANTES PARA O ESTACIONAMENTO INTERNO LOCALIZADO NA PRAÇA E EM FRENTE AO SUPERMERCADO, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação lixeiras praça bairro saúde
• Arquivo 1

Indicação Nº 352/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á LIMPEZA DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NA PRAÇA ÂNGELO BORDIGNON, BAIRRO SAÚDE, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• GIRA-GIRA LOCALIZADO NO PLAYGROUND DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 353/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CHAPA DE PROTEÇÃO NA BASE DO BRINQUEDO “GIRA-GIRA” LOCALIZADO NO PLAYGROUND DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Indicacao Vagas Moto Santa Cruz
• Arquivo 1

Indicação Nº 354/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE PINTURA E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA SANTA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA TIRADENTES.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Indicação xx -26 - vagas de moto
• Arquivo 1

Indicação Nº 355/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NO LUGAR QUE MENCIONA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicação xx -26 -MELHORIAS CEMPI FORTUNATO
• Arquivo 1

Indicação Nº 356/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• 15. INDICAÇÃO - BANHEIRO RODOVIÁRIA
• Arquivo 1

Indicação Nº 357/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA DETERMINADA A IMEDIATA REFORMA, MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ALA FEMININA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 09. REQUERIMENTO - PROCESSO CDHU
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 242/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E DAS MEDIDAS PREPARATÓRIAS REFERENTES À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000172-81.2004.8.26.0363 (VÍCIOS CONSTRUTIVOS NO C.H. EUGÊNIO MAZZON).
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• feira noturna Pça Catarino Marangoni
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 248/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO_12.2026 REQUEIRO INFORMACOES SOBRE as obras de urbanização da praça John Lennon, localizada em frente ao complexo do Lavapés
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 251/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA JOHN LENNON, LOCALIZADA EM FRENTE AO COMPLEXO DO LAVAPÉS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Arquivo 1
• atestado de maio do gaúcho
• Processo Completo

Requerimento Nº 240/2026
Assunto: JUSTIFICA A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2026
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• REQUERIMENTO AFASTAMENTO DA 15a SESSAO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 241/2026
Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Cristiano Gaioto da 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 11 de maio de 2026, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Requerimento n° Alemanha
• Bout_Agreement_Mateus Munhoz Da Penha1_RSZ_ALEMANHA
• Arquivo 1
• passagens alemanha
• Processo Completo

Requerimento Nº 243/2026
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• req. xx -26 - elektro poda
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 244/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA CHÁCARAS SOL NASCENTE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• req. xx -26 - placa comemorativa
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 245/2026
Assunto: REQUEREMOS a Concessão de Placa comemorativa à entidade ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM, em homenagem aos 30 anos de fundação, a ser completado em 03 de junho do corrente ano.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUIS ROBERTO TAVARES

• 13. REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PARCELA DESTACADA PROFESSORES
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 246/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A EXTINÇÃO DAS "PARCELAS DESTACADAS", A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL À LUZ DA NOVEL LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS REMUNERATÓRIAS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 12. REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA SAAE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 247/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO DEBATER AS IRREGULARIDADES NO DESCARTE DE ESGOTO IN NATURA NO RIO MOGI MIRIM E SEUS AFLUENTES, A AUSÊNCIA DE REDE COLETORA EFICIENTE E OS DEVERES FISCALIZATÓRIOS DAS ENTIDADES REGULADORAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM CEMITÉRIO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 250/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Moção de pesar ao Davi do boca de barro
• Arquivo 1

Moção Nº 140/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS – “DAVI DO BOCA DE BARRO” , NO ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO CONGRAT AO PROMOTOR RAFAEL ABRANTES DEBATE ECA 2
• Arquivo 1

Moção Nº 141/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. RAFAEL ABRANTES PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ENTRE EDUCADORES PARA DISCUSSÃO E APLICAÇÃO DO ECA DIGITAL (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) NAS ESCOLAS, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• congratulações Israel 78 anos
• Arquivo 1

Moção Nº 142/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL, CELEBRADOS EM 14 DE MAIO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE PESAR MARLY MATTOS
• Arquivo 1

Moção Nº 143/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLY MATTOS, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2026.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA