Requerimento Nº 247/2026
Requerimento Nº 247/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO DEBATER AS IRREGULARIDADES NO DESCARTE DE ESGOTO IN NATURA NO RIO MOGI MIRIM E SEUS AFLUENTES, A AUSÊNCIA DE REDE COLETORA EFICIENTE E OS DEVERES FISCALIZATÓRIOS DAS ENTIDADES REGULADORAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
Data: 15/05/2026
Processo: 46/2026
Protocolo: 01140/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO DEBATER AS IRREGULARIDADES NO DESCARTE DE ESGOTO IN NATURA NO RIO MOGI MIRIM E SEUS AFLUENTES, A AUSÊNCIA DE REDE COLETORA EFICIENTE E OS DEVERES FISCALIZATÓRIOS DAS ENTIDADES REGULADORAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12. REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA SAAE | .docx | 15/05/2026 | 183,7 KB | |
| Arquivo 1 | 15/05/2026 | 381,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE