Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2026
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2026
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NO BAIRRO DO TUCURA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SÃO PAULO."
Data: 15/05/2026
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NO BAIRRO DO TUCURA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SÃO PAULO."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03. EMENDA ADITIVA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | .docx | 15/05/2026 | 183,9 KB | |
| Arquivo 1 | 15/05/2026 | 384,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2026 | 24/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NO BAIRRO DO TUCURA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SÃO PAULO. |