Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL,O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM."
Data: 15/05/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL,O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. EMENDA MODIFICATIVA - CESSAÇÃO CONDICIONADA | .docx | 15/05/2026 | 184,4 KB | |
| Arquivo 1 | 15/05/2026 | 391,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 13/03/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM. |