Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 151/2026

Assunto: Solicita informações ao Prefeito Municipal acerca das condições de infraestrutura e das manutenções necessárias no Cemitério Municipal, especialmente quanto às vias internas sem pavimentação.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00744/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Solicita informações ao Prefeito Municipal acerca das condições de infraestrutura e das manutenções necessárias no Cemitério Municipal, especialmente quanto às vias internas sem pavimentação.

Indicação Nº 221/2026

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua Yara Leonor Costa Manso e na Rua Rachid Ajub Andare.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00684/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua Yara Leonor Costa Manso e na Rua Rachid Ajub Andare.

Requerimento Nº 136/2026

Assunto: Reitera a Indicação nº 998/2025 e requer, em caráter de urgência, a passagem de máquina patrol, limpeza e retirada de entulhos na Rua Raphael Bella, no Jardim Flamboyant.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00690/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Reitera a Indicação nº 998/2025 e requer, em caráter de urgência, a passagem de máquina patrol, limpeza e retirada de entulhos na Rua Raphael Bella, no Jardim Flamboyant.

Requerimento Nº 135/2026

Assunto: Requer informações ao Executivo sobre medidas preventivas adotadas pelo Município diante dos casos de meningite viral registrados no município de Mogi Guaçu.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00683/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações ao Executivo sobre medidas preventivas adotadas pelo Município diante dos casos de meningite viral registrados no município de Mogi Guaçu.

Moção Nº 78/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIZUKO SHIROMA, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2.026.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00681/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIZUKO SHIROMA, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2.026.

Requerimento Nº 102/2026

Assunto: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 186/2025, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00548/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 186/2025, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Projeto de Lei Nº 21/2026

Assunto: “Dá denominação oficial à Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Residencial Parque Cidade de “RUA ALBERTO DELATORRE”.

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2026

Processo: 29/2026

Protocolo: 00546/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: “Dá denominação oficial à Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Residencial Parque Cidade de “RUA ALBERTO DELATORRE”.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 21/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2026

Requerimento Nº 100/2026

Assunto: Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e providências quanto à possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei visando à alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, considerando a evolução do entendimento constitucional e legislativo acerca da atuação das Guardas Municipais no sistema de segurança pública.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00541/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e providências quanto à possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei visando à alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, considerando a evolução do entendimento constitucional e legislativo acerca da atuação das Guardas Municipais no sistema de segurança pública.

Requerimento Nº 98/2026

Assunto: REITERO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 606/2025 PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS CHÁCARAS BOA VISTA.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00531/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REITERO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 606/2025 PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS CHÁCARAS BOA VISTA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 98/2026

Requerimento Nº 91/2026

Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino da 5ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 02 de março de 2026, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.

Data: 05/03/2026

Protocolo: 00507/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino da 5ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 02 de março de 2026, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Indicação Nº 138/2026

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade (lombada ou valeta) na Avenida da Saúde, altura do nº 1240, Bairro Saúde.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00449/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade (lombada ou valeta) na Avenida da Saúde, altura do nº 1240, Bairro Saúde.

Indicação Nº 125/2026

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para corte de mato e roçagem na área localizada na Rua Levy Braga Ferrão, altura do nº 190 (fundos), Jardim Califórnia, e adjacências com a Avenida Nelson Patelli.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 00419/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para corte de mato e roçagem na área localizada na Rua Levy Braga Ferrão, altura do nº 190 (fundos), Jardim Califórnia, e adjacências com a Avenida Nelson Patelli.

Indicação Nº 124/2026

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação urgente de poste(s) de iluminação pública em frente à Instituição ICA, Avenida Brasília, nº 350, Nova Mogi, em razão da ausência de iluminação adequada e do risco à segurança de crianças, adolescentes, pais e professores.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 00418/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação urgente de poste(s) de iluminação pública em frente à Instituição ICA, Avenida Brasília, nº 350, Nova Mogi, em razão da ausência de iluminação adequada e do risco à segurança de crianças, adolescentes, pais e professores.

Indicação Nº 123/2026

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para implantação de postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Dr. Natal do Nascimento Vargas, com especial atenção à altura do nº 461, esquina com a Rua Sebastião Gasparini, no Bairro Chácaras São Marcelo.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 00417/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para implantação de postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Dr. Natal do Nascimento Vargas, com especial atenção à altura do nº 461, esquina com a Rua Sebastião Gasparini, no Bairro Chácaras São Marcelo.