Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2026
Processo: 8/2026
Protocolo: 00249/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR | .docx | 02/02/2026 | 161,1 KB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 02/02/2026 | 158 KB | |
| PMSR___P6___PRODUTO_FINAL_CI_ANEXOS_REV00 | 02/02/2026 | 74,8 MB | ||
| PMSR___P6___PRODUTO_FINAL_CII_ANEXOS_REV00 | 02/02/2026 | 85,2 MB | ||
| PMSR___P6___PRODUTO_FINAL_CIII_ANEXOS_REV00 | 02/02/2026 | 6,1 MB | ||
| plc 1.26 | 02/02/2026 | 862 KB |
Tramitações
Remetente: MÁRCIO DENER CORAN
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2026 – Poder Executivo “Institui o Plano Municipal de Saneamento rural do Município de Mogi Mirim (PMSR), e dá outras providências”
Resposta: 31/03/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO DENER CORAN
Envio: 30/03/2026
Complemento: para exarar parecer
Resposta: 31/03/2026
Complemento: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2026 – Poder Executivo “Institui o Plano Municipal de Saneamento rural do Município de Mogi Mirim (PMSR), e dá outras providências”
Remetente: MÁRCIO DENER CORAN
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/03/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Conjunto das Comissões de Exames de Assuntos Industriais e Comerciais e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Mogi Mirim, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026:
Resposta: 30/03/2026
Complemento: para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO DENER CORAN
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 30/03/2026
Complemento: Parecer Conjunto das Comissões de Exames de Assuntos Industriais e Comerciais e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Mogi Mirim, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026:
Remetente: MÁRCIO DENER CORAN
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/03/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026
Resposta: 27/03/2026
Complemento: Recebido e retornado para parecer
Remetente: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Destinatário: MÁRCIO DENER CORAN
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Resposta: 23/03/2026
Complemento: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Envio: 02/03/2026
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Parecer exarado
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 02/03/2026
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 05/02/2026 |
PARECER SGP - PLC 01.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 02/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 10/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 31/03/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |