Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/03/2026
Processo: 8/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Relator: COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/04/2026 | 495,6 KB | ||
| PARECER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 1 2026 | .docx | 31/03/2026 | 463,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 02/02/2026 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |