Projeto de Lei Nº 26/2026
Projeto de Lei Nº 26/2026
Assunto: “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2026
Processo: 35/2026
Protocolo: 00654/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS CIVICAS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL E CERIMÔNIA OFICIAL | .docx | 25/03/2026 | 120,2 KB | |
| Arquivo 1 | 25/03/2026 | 412,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 26/03/2026 | 161,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Leitura |