Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 30/03/2026
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - WAGNER RICARDO PEREIRA
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - WAGNER RICARDO PEREIRA
Votações
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA CICLO FAIXA DA AVENIDA ADIB CHAIB, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE BICICLETAS E PEDESTRES.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAS COMO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO MIRANTE (AO LADO DA FERROVIA DA VLi), DEVIDO AO RISCO DE ATROPELAMENTOS/ACIDENTES ENVOLVENDO PEDESTRES E VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS COMO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO TERRENO PERTENCENTE AO NIAS (NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS) PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA ROTATÓRIA QUE LIGA A RUA DO MIRANTE COM A ZONA LESTE, DEVIDO AO RISCO DE ATROPELAMENTOS/ACIDENTES ENVOLVENDO PEDESTRES E VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA HELENA ROMANELLO DE CAMPOS, ESQUINA COM RUA SAULO GARCIA, JARDIM PATRICIA NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA CALÇADA E DO MEIO FIO EM TODO O ENTORNO DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 394, JARDIM BI CENTENÁRIO, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU VALETA), SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ DOMINGOS DE GODOY FILHO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA TAMPONAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TRÊS POÇOS PROFUNDOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE PRAÇA PÚBLICA, VISANDO CESSAR O RISCO IMINENTE DE QUEDAS E GRAVES ACIDENTES ENVOLVENDO CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA OS BURACOS TIPO “POÇO” NA PRAÇA FREI HENRIQUE MAYNADIER, JARDIM ELITE NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, patrulhamento ostensivo e preventivo, e a instalação de base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Martim Francisco, no município de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO JOSÉ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS RUI BARBOSA E FLORIANO PEIXOTO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO ENTRE A RUA PADRE ROQUE E A RODOVIA SP-147.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ELITE, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA, REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS CALÇADAS DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA, REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua Yara Leonor Costa Manso e na Rua Rachid Ajub Andare.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO GALVÃO COTRIM, JARDIM SANTA HELENA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA BARÃO DE RIO BRANCO, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARQUES, CRUZAMENTO COM A RUA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA BIANCHI – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARQUES, AO LADO DO Nº 393, BAIRRO VILA BIANCHI – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO E A LIMPEZA DO MATO ALTO NAS CALÇADAS DEFRONTE AO TERRENO LOCALIZADO RUA MARQUES, CRUZAMENTO COM A RUA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA BIANCHI – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CEMPI MICHELE LUCON NO SEAC.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA TAMPA DE BUEIRO ONDE A MASSA ASFÁLTICA ESTÁ CEDENDO LOCALIZADA NA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO PERÍMETRO NA EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA NO SEAC.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DA EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA NO SEAC.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO NA CANALETA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA SARGENTO PM JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS COM A RUA PORTO RICO NO SEAC.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANAL DE ESCOAMENTO DE AGUA EXISTENTE NA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A SANTA CASA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA CEMPI “FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO- REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PODA DAS ÁRVORES DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO - REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO MATERIAL INSERVÍVEL QUE SE ENCONTRA ACUMULADO NA ÁREA INTERNA DA CEMPI “FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO” – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA HIGIENIZAÇÃO E TROCA DO FILTRO DO BEBEDOURO INSTALADO NO REFEITÓRIO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESPAÇO IMPROVISADO E UTILIZADO COMO REFEITÓRIO PELOS FUNCIONÁRIOS DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO MATERIAL INSERVÍVEL QUE SE ENCONTRA ACUMULADO NA ÁREA INTERNA DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETTA (UNIDADE I).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO TOCANTE À LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer informações ao Executivo sobre medidas preventivas adotadas pelo Município diante dos casos de meningite viral registrados no município de Mogi Guaçu.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Reitera a Indicação nº 998/2025 e requer, em caráter de urgência, a passagem de máquina patrol, limpeza e retirada de entulhos na Rua Raphael Bella, no Jardim Flamboyant.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DOMINGOS DE GODOY FILHO, RUA RETIRADA DA LAGUNA E RUA NICOLAU SANSEVERINO, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE EM FRENTE AO NÚMERO 49, CENTRO , NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR OLIMPIO FERREIRA BRITO (PRÓXIMO AO NUMERAL 39), BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR WAGNER RICARDO PEREIRA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao Colégio Imaculada Conceição de Mogi Mirim pela comemoração dos 114 anos de sua fundação, ocorrida em 17 de março de 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A APDMM – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA BENEFICENTE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIR LUIZ PEREIRA JUNIOR, OCORRIDO EM 24 DE MARÇO DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIZUKO SHIROMA, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2.026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção de congratulações e aplausos à Roda de Choro no MAMM pela realização de sua 15ª edição, destacando sua relevância cultural e artística para o município de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção de congratulações e aplausos às Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) Professor Nelson Neves de Souza (Vila Dias), Professor Bráulio José Valentim (Martim Francisco), Professor Dr. Geraldo Philomeno (Bi-Centenário), Professor Jorge Bertolaso Stella (Parque do Estado II), Professora Altair Rosa Corsi da Costa (Parque da Imprensa), Professora Maria Nilsen de Oliveira Leite (Tucura) e Vereadora Terezinha da Silva Oliveira (Novacoop), pelo recebimento do Prêmio Excelência Educacional concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao atleta Davi Albano pela participação nas atividades da Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri), destacando sua dedicação e projeção no cenário esportivo nacional.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção de congratulações e aplausos à atleta mogimiriana Suelen Monteiro de Moraes da Mata pela conquista do segundo lugar na categoria iniciantes em sua estreia no fisiculturismo, destacando seu desempenho e dedicação esportiva.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção de congratulações e aplausos à empresa J de Pieri Materiais de Construção pela celebração de seus 30 anos de fundação, comemorados em 20 de março de 2026, destacando sua trajetória de dedicação, tradição e contribuição ao desenvolvimento do município de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR JACINTO DA SILVA, OCORRIDO NA DATA DE 07 DE MARÇO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA RUTH CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, AOS 64 ANOS, OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REPRESENTADA PELA EDUCADORA, PROFESSORA E SECRETÁRIA MUNICIPAL SRA. JOSÉLIA ELIETE LONGATO FUIDIO, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À EQUIPE DE COORDENAÇÃO, À EQUIPE DE PROFESSORES DE APOIO E DEMAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” (MUNICÍPIO) DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO AGOSTINHO LEONELLO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA DONIZETI DE FARIA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 180/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E RECONHECE PROGRAMAS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO, COMO O PROERD, COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO LOCAL”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 186/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS PROTETORES E ENTIDADES DE ACOLHIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 184/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES QUE OPERAM VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES