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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2026

Assunto: EXPEDIENTE DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Tipo: Expediente

Data: 30/03/2026

Assunto: EXPEDIENTE DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026


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Matérias

Indicação Nº 202/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA CICLO FAIXA DA AVENIDA ADIB CHAIB, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE BICICLETAS E PEDESTRES.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 203/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAS COMO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO MIRANTE (AO LADO DA FERROVIA DA VLi), DEVIDO AO RISCO DE ATROPELAMENTOS/ACIDENTES ENVOLVENDO PEDESTRES E VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Autoria: CINOÊ DUZO

Indicação Nº 204/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS COMO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO TERRENO PERTENCENTE AO NIAS (NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS) PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA ROTATÓRIA QUE LIGA A RUA DO MIRANTE COM A ZONA LESTE, DEVIDO AO RISCO DE ATROPELAMENTOS/ACIDENTES ENVOLVENDO PEDESTRES E VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Autoria: CINOÊ DUZO

Indicação Nº 205/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA HELENA ROMANELLO DE CAMPOS, ESQUINA COM RUA SAULO GARCIA, JARDIM PATRICIA NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 206/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA CALÇADA E DO MEIO FIO EM TODO O ENTORNO DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 207/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 394, JARDIM BI CENTENÁRIO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 209/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU VALETA), SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ DOMINGOS DE GODOY FILHO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Indicação Nº 210/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA TAMPONAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TRÊS POÇOS PROFUNDOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE PRAÇA PÚBLICA, VISANDO CESSAR O RISCO IMINENTE DE QUEDAS E GRAVES ACIDENTES ENVOLVENDO CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Indicação Nº 211/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA OS BURACOS TIPO “POÇO” NA PRAÇA FREI HENRIQUE MAYNADIER, JARDIM ELITE NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 212/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, patrulhamento ostensivo e preventivo, e a instalação de base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Martim Francisco, no município de Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 213/2026
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO JOSÉ.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Indicação Nº 214/2026
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS RUI BARBOSA E FLORIANO PEIXOTO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Indicação Nº 215/2026
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO ENTRE A RUA PADRE ROQUE E A RODOVIA SP-147.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Indicação Nº 216/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ELITE, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Indicação Nº 217/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 218/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 219/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS CALÇADAS DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 220/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 221/2026
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua Yara Leonor Costa Manso e na Rua Rachid Ajub Andare.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 222/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO GALVÃO COTRIM, JARDIM SANTA HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 223/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 224/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 225/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA BARÃO DE RIO BRANCO, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 226/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARQUES, CRUZAMENTO COM A RUA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA BIANCHI – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 227/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARQUES, AO LADO DO Nº 393, BAIRRO VILA BIANCHI – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 228/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO E A LIMPEZA DO MATO ALTO NAS CALÇADAS DEFRONTE AO TERRENO LOCALIZADO RUA MARQUES, CRUZAMENTO COM A RUA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA BIANCHI – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 229/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 231/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CEMPI MICHELE LUCON NO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 232/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA TAMPA DE BUEIRO ONDE A MASSA ASFÁLTICA ESTÁ CEDENDO LOCALIZADA NA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 233/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO PERÍMETRO NA EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA NO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 234/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DA EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA NO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 235/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO NA CANALETA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA SARGENTO PM JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS COM A RUA PORTO RICO NO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 236/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANAL DE ESCOAMENTO DE AGUA EXISTENTE NA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A SANTA CASA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 127/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA CEMPI “FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO- REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 128/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PODA DAS ÁRVORES DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 129/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO MATERIAL INSERVÍVEL QUE SE ENCONTRA ACUMULADO NA ÁREA INTERNA DA CEMPI “FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO” – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 130/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA HIGIENIZAÇÃO E TROCA DO FILTRO DO BEBEDOURO INSTALADO NO REFEITÓRIO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 131/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESPAÇO IMPROVISADO E UTILIZADO COMO REFEITÓRIO PELOS FUNCIONÁRIOS DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 132/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO MATERIAL INSERVÍVEL QUE SE ENCONTRA ACUMULADO NA ÁREA INTERNA DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETTA (UNIDADE I).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 133/2026
Assunto: REQUER POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO TOCANTE À LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 135/2026
Assunto: Requer informações ao Executivo sobre medidas preventivas adotadas pelo Município diante dos casos de meningite viral registrados no município de Mogi Guaçu.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 136/2026
Assunto: Reitera a Indicação nº 998/2025 e requer, em caráter de urgência, a passagem de máquina patrol, limpeza e retirada de entulhos na Rua Raphael Bella, no Jardim Flamboyant.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 138/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DOMINGOS DE GODOY FILHO, RUA RETIRADA DA LAGUNA E RUA NICOLAU SANSEVERINO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 139/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 140/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

Requerimento Nº 141/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

Requerimento Nº 142/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

Requerimento Nº 126/2026
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Requerimento Nº 125/2026
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE EM FRENTE AO NÚMERO 49, CENTRO , NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 137/2026
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR OLIMPIO FERREIRA BRITO (PRÓXIMO AO NUMERAL 39), BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 73/2026
Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao Colégio Imaculada Conceição de Mogi Mirim pela comemoração dos 114 anos de sua fundação, ocorrida em 17 de março de 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 76/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A APDMM – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA BENEFICENTE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Moção Nº 77/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIR LUIZ PEREIRA JUNIOR, OCORRIDO EM 24 DE MARÇO DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

Moção Nº 78/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIZUKO SHIROMA, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2.026.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Moção Nº 79/2026
Assunto: Moção de congratulações e aplausos à Roda de Choro no MAMM pela realização de sua 15ª edição, destacando sua relevância cultural e artística para o município de Mogi Mirim.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 80/2026
Assunto: Moção de congratulações e aplausos às Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) Professor Nelson Neves de Souza (Vila Dias), Professor Bráulio José Valentim (Martim Francisco), Professor Dr. Geraldo Philomeno (Bi-Centenário), Professor Jorge Bertolaso Stella (Parque do Estado II), Professora Altair Rosa Corsi da Costa (Parque da Imprensa), Professora Maria Nilsen de Oliveira Leite (Tucura) e Vereadora Terezinha da Silva Oliveira (Novacoop), pelo recebimento do Prêmio Excelência Educacional concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 81/2026
Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao atleta Davi Albano pela participação nas atividades da Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri), destacando sua dedicação e projeção no cenário esportivo nacional.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 82/2026
Assunto: Moção de congratulações e aplausos à atleta mogimiriana Suelen Monteiro de Moraes da Mata pela conquista do segundo lugar na categoria iniciantes em sua estreia no fisiculturismo, destacando seu desempenho e dedicação esportiva.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 83/2026
Assunto: Moção de congratulações e aplausos à empresa J de Pieri Materiais de Construção pela celebração de seus 30 anos de fundação, comemorados em 20 de março de 2026, destacando sua trajetória de dedicação, tradição e contribuição ao desenvolvimento do município de Mogi Mirim.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 85/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR JACINTO DA SILVA, OCORRIDO NA DATA DE 07 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 86/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA RUTH CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, AOS 64 ANOS, OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 87/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REPRESENTADA PELA EDUCADORA, PROFESSORA E SECRETÁRIA MUNICIPAL SRA. JOSÉLIA ELIETE LONGATO FUIDIO, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À EQUIPE DE COORDENAÇÃO, À EQUIPE DE PROFESSORES DE APOIO E DEMAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” (MUNICÍPIO) DE 2025.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Moção Nº 88/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO AGOSTINHO LEONELLO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Moção Nº 89/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA DONIZETI DE FARIA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Projeto de Lei Nº 26/2026
Assunto: “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

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