Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 49/2026
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 49/2026
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2026: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(CMDPcD)".
Data: 15/05/2026
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2026: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(CMDPcD)".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02. EMENDA MODIFICATIVA - REPRESENTATIVIDADE | .docx | 15/05/2026 | 185,7 KB | |
| Arquivo 1 | 15/05/2026 | 392,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2026 | 04/05/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPcD) |